Certidãeste de Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial do 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência do uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do de que um papel, esse registro é o ponto por partida de modo a este exercício da cidadania, sendo fundamental de modo a este entrada a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o que é a certidãeste do nascimento, sua importância jurídica e social, o processo de modo a obtê-la e os impactos de que sua própria ausência É possibilitado a provocar na vida de um indivíduo.

## **O de que é a Certidão do Nascimento?**

A certidãeste do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório por registro civil de que atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recém-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome Destes pais (e, em certos quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além do ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidão por nascimento é a base para a emissão de outros documentos, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por Aspecto jurídico, a certidãeste por nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com este nascimento utilizando vida, contudo é a certidãeste de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidão é amplamente Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento do dignidade humana e por inclusão social.

## **Certidãeste de Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Com uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças sem registro sãeste privadas do serviços essenciais e vulneráveis a situações do violaçãeste por direitos, como produção infantil, tráfico humano e exploração.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo este mundo ainda não tem certidãeste por nascimento. No País do futebol, embora o índice por sub-registro possua caído significativamente nas últimas décadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusãeste escolar, o acesso a programas por transferência de renda (saiba como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidãeste por Nascimento no Brasil**

O processo de modo a obter uma certidão do nascimento pelo País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Documentos necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidão de casamento)
* Comprovante de casa (em quaisquer quadros)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em um cartório por registro civil DE pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou do residência dos pais.

### **Custo:**

Este primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Pode vir a haver cobrança, salvo em casos de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos de que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem vir a obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação do testemunhas e papelada qual provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidão Digital: Inovaçãeste e Acesso**

Utilizando o avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidão do nascimento**, de que possui a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de maneira on-line, usando entrega em domicílio ou via PDF Segunda Via Certidão de Nascimento utilizando autenticação digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidão do Nascimento em Casos Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai pode ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal de adoção, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidãeste nãeste faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificação**

Pessoas transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação de nome e gênero** diretamente no cartório, com obrigatoriedade de cirurgia ou proceder judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros papelada (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receptar pontos positivos sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há também consequências psicológicas. Este sentimento do exclusãeste e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem vir a impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

Para combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional de Mobilizaçãeste para o Registro Civil do Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Para além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para facilitar o registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego de **unidades móveis de registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade no entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bastante mais do que 1 documento: é a porta blindada de entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Desprovido registro, nãeste há cidadãeste."*